Crime contra a ordem tributária. (sonegação fiscal). Inépcia da denúncia. Ausência de individualização das condutas. Inocorrência.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.

PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Lei da Palmada está na pauta de votações do Senado dessa semana

Em calendário de esforço concentrado, Casa ainda deve examinar reforma do Código de Defesa do Consumidor

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Carrefour indeniza cliente

A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores

A consumidora é cliente do Banco do Brasil.

Justiça mantém condenação de réus por golpe do cartão de crédito clonado

A decisão foi unânime.

Operadora deve indenizar dona de casa indevidamente negativada

Contrato com a empresa foi forjado com documentos que haviam sido perdidos

MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período